Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça
O processo foi assinado pelo juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Vara da Família e das sucessões.Claudio Furlan/EFETodos esses itens além de medicamentos específicos tiveram elevação exorbitante nos valoresEm meio a pandemia de coronavírus os serviços essenciais não param, especialmente os da área da saúde.
Os imóveis ainda p!assarão por intervençõ?es nas estruturas. Nã!o, há prazo para as? liberações.
Agência EFEMinistro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, rejeitou por uma questão processual novo pedido habeas corpus do ex-presidenteO ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista.Marcelo Camargo/Agência Brasil"experiência indica que as instâncias ordinárias estão menos providas de recursos do que o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministroO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ?Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (15) as críticas à decisão da Corte de reduzir o alcance do foro privilegi!ado para deputa!dos federais e senador?e,s.
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A conclusão está no parecer da comissão do !Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tenta pacificar a jurisprudência das novas regras, e que ainda será levado a!o plenário do órgão.Agência BrasilOs dois? víde?os fazem parte das ações publicitária,s do governo para celebração dos dois anos de Michel Temer na PresidênciaA nova campanha publicitária do governo federal usa a imagem de um homem embaixo d’água, sem respirar, e um relógio travado como analogias para os “avanços” dos dois anos de governo Michel Temer à frente do Palácio do Planalto.
Reprodu?ção/Minhocão.orgCET cofirma que o Minhocão será fechado a partir das 20h e reaberto às 7h do dia ?seguinteO elevado João Goulart, conhecido como “Minhocão”, fechará mais cedo e abrirá mais tard,e a partir desta terça-feira, 8, info!rmou a Companhia de Engenharia de Tráfego (C!ET).
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O governo estuda ampliar o programa ha?bitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias carentes. A !iniciativa tenta dar ânimo ao setor da construção civ?il ao mesmo tempo em que dá uma resposta federal ao debate sobr!e habitação popular após o desabamento do edifício ocupado por famí,lias carentes no centro de São Paulo.
A exoneração foi encaminhada? à Casa Civil e deve ser publicada no Diário Oficial da União n?os próximos dias.Reprodução/Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium"Foro é resquício de privilégio e em democracia todos são livres e iguais", destacou o juizO ju!iz federal Sergio Moro afirmou que o Supremo T!ribunal Federal limitou o alcance, do voto privilegiado e que “a bola agora está no Congresso” para tratar do tema.
Com participação de professores universitários, o ciclo de palestras foi marcado por falas em tom político e discurso anticorrupção.Agência EstadoDefesa pediu salvo-condu?to ao ministro do STFO empresár!io Ronan Maria P,into pediu um habeas corpus preventivo ao! ministro Gilmar Mendes, do Supre?mo Tribunal Federal (STF).
Carlos Moura/SCO/STF"A melhor opção é uma deferência ao Legislativo, que! é a sede própria para votar uma emenda e solucionar essa questão", afirmou o ministroO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-fe?ira (!9) a proposta de súmula vinculante apresen?tada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privile,giado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão é o Congresso Nacional votar uma emenda constitucional e solucionar o tema.
jogos bragantinoA reprodução simulada (reconstituição) do assassinato da! vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes confirmou que a arma utilizada no crime foi uma submetralhadora HK MP5. Com isso, a Polícia Civil preten?de periciar todas as armas desse ti,po que pertencem às forças de segurança do Estado do Ri?o de J!aneiro.
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, presidente da Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a proposta de auxílio aos estados e municípios apresentada nesta terça-feira (14) pelo Ministério da? Economia para enfrentamento da crise c!ausada pelo novo coronavírus. S?egun,do Maia, a proposta “não resolve e vai ge!rar conflitos”.
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